por Marketing Amigos do HC | set 13, 2023 | Blog
Com o decreto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a criança e o adolescente têm seus direitos assegurados pela lei. Apesar de unificados, é importante ressaltar que são indivíduos em diferentes fases da vida. O adolescente, em especial, necessita...
por Marketing Amigos do HC | set 12, 2023 | Blog
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), declarado em 1990, afirma que a criança e o adolescente são indivíduos de direito. O antigo Código de Menores os colocava em uma situação irregular, ao determinar que, dependendo da situação em que se encontravam, a...
